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Paulo Roberto Cardoso da SilvaPaulo Roberto Cardoso da Silva, Advogado

Publicações

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Paulo Roberto Cardoso da Silva, Advogado
Paulo Roberto Cardoso da Silva
Artigo · ano passado

Dívidas Agrárias

O que são dívidas agrarias? As dívidas agrárias são empréstimos ou obrigações financeiras contraídas por agricultores ou produtores rurais para financiar suas atividades agrícolas. Essas dívidas...
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Paulo Roberto Cardoso da Silva, Advogado
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Artigo · ano passado

Lei de Endividamento

O que é a lei de endividamento?  A Lei de Endividamento de Pessoas Físicas, também conhecida como Lei nº 13.988/2020, regulamenta a relação entre pessoas físicas e instituições financeiras, visando...
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Paulo Roberto Cardoso da Silva, Advogado
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Notícia · ano passado

Como iniciar uma ação judicial por negativação indevida de nome?

Para iniciar uma ação judicial sobre negativação indevida de nome no SERASA / SPC, ou outros, é necessário seguir alguns passos: 1. Verificar se a negativação realmente é indevida: Antes de iniciar a...
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Notícia · há 4 anos

O que fazer se tenho passagem marcada durante a pandemia?

Tinha passagem marcada e teve que cancelar a viagem por causa da pandemia do Covid-19 (Coronavirus)? Na data do dia: 19/03/2020 o presidente da república editou a MP 925, que dispõe sobre medida...
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Paulo Roberto Cardoso da Silva, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Gestação de substituição, Gestação Solidária, Barriga Solidária, maternidade de substituição e barriga de substituição.

O QUE É A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO? Também conhecida como: Gestação Solidária, Barriga Solidária, maternidade de substituição e barriga de substituição. No Brasil, esse procedimento é adotado em...
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Notícia · há 4 anos

Resumo MP 936/2020

TABELA EXPLICATIVA PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA MP 936/2020 OBJETIVOS: Preservar o emprego e a renda; Garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e Reduzir o impacto social...
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Paulo Roberto Cardoso da Silva, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Tinha passagem marcada e teve que cancelar a viagem por causa da pandemia do Covid-19 (Coronavirus)?

Na data de hoje dia: 19/03/2020 o presidente da república editou a MP 925, que dispõe sobre medida emergencial em virtude do reconhecimento pela OMS da pandemia do Covid-19 no Mundo. A medida...
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Paulo Roberto Cardoso da Silva, Advogado
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Modelo · há 4 anos

Modelo de petição inicial: Ação Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – XX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, inscrito no RG sob Nº XXXXX), CPF: XXX.XXX.XXX-XX,...
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